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ISM, ISPS, MLC

ISM

Sistema de Gestão de Segurança

Prestamos serviços aos armadores para a criação, implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança (SGS) na empresa e nos navios.

  1. Desenvolvemos a documentação normativa do Sistema de Gestão da Segurança para a empresa e o navio.

A lei prevê que os navios com arqueação igual ou superior a 500 GT que realizam viagens internacionais devem obter um Certificado de Gestão da Segurança (CGS), que atesta a implementação do SGS (Sistema de Gestão da Segurança) no navio, e o proprietário do navio (companhia marítima) deve obter um certificado (Documento de Conformidade) que comprove que possui tal sistema e que este está em conformidade com os requisitos do ISM (Código Internacional de Gestão da Segurança).

Nós e os nossos parceiros somos especialistas internacionais em ISM, autorizados pelas Administrações Marítimas de várias bandeiras estrangeiras e sociedades internacionais de classificação marítima (registos).

Tendo em conta a experiência na elaboração, implementação e manutenção do ISM em empresas de navegação, estamos prontos para ajudar os armadores a elaborar e implementar nas empresas e nos navios a documentação e os procedimentos do Sistema de Gestão da Segurança (ISM).

Além disso, se necessário, mediante solicitação adicional, o nosso especialista/auditor pode deslocar-se ao local para realizar consultas e seminários sobre a implementação do SMS com o pessoal em terra e a tripulação dos navios.

Prestamos assistência aos armadores na realização de auditorias internas de navios e unidades costeiras para verificar o cumprimento dos requisitos do ISM;

  1. Acompanhamento da certificação da empresa e do navio de acordo com o ISM.
  2. Preparação da empresa para auditoria externa de acordo com o Código Internacional de Gestão da Segurança (ISPS);
  3. Preparação do plano de implementação do ISPS na empresa e no navio;
  4. Apresentação do pedido para realização e acompanhamento da auditoria externa da empresa quanto à conformidade com os requisitos do ISPS;
  5. Análise dos resultados da auditoria externa e emissão de recomendações à direção da empresa para a eliminação de não conformidades e posterior implementação do SMS na empresa e no navio (navios).
ISPS

ISPS (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias)

Plano de proteção do navio.

Serviços aos armadores para o desenvolvimento e implementação do Plano de Proteção do Navio nos navios e na preparação dos navios para a certificação pelo ISPS (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias).

De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS), os navios com arqueação igual ou superior a 500 GT que realizam viagens internacionais devem ter um Plano de Proteção do Navio aprovado pela Administração do Pavilhão e obter um Certificado Internacional de Proteção do Navio.

Estamos prontos para ajudar os armadores a desenvolver e implementar o Plano de Proteção do Navio e a preparar os navios para a certificação ISPS:

  • Assistência na elaboração do Plano de Proteção do Navio e na obtenção do Certificado Internacional de Proteção do Navio temporário
  • Análise da documentação disponível relativa à proteção do navio e recomendações sobre a composição e o conteúdo dos documentos que devem ser solicitados ao proprietário registado anterior/atual para a elaboração do Plano de Proteção do Navio
  • Análise dos documentos recebidos do antigo/atual proprietário registado
  • Elaboração do projeto do Plano de Proteção do Navio
  • Discussão com o cliente e correção do Plano de Proteção do Navio, de acordo com ele
  • Apresentação do Plano de Proteção do Navio para análise e aprovação pela autoridade reguladora (Administração Marítima do pavilhão ou sociedade classificadora, como Organização Reconhecida do pavilhão)
  • Obtenção do Certificado Internacional de Proteção do Navio provisório
  • Acompanhamento da auditoria interna do navio pela ISPS (pelo proprietário do navio)
  • Acompanhamento da auditoria externa do navio pela ISPS (realizada pela Administração Marítima do pavilhão ou pela sociedade classificadora - Organização Reconhecida do pavilhão) e obtenção do Certificado Internacional de Proteção do Navio permanente
  • Consultoria sobre a implementação de ações corretivas com base nos resultados das auditorias internas e externas e na elaboração da documentação de relatório.
MLC

Convenção sobre o trabalho marítimo

Preparação e certificação da empresa e dos navios de acordo com a CLM.

Elaboração da documentação do navio e dos procedimentos de acordo com a MLC (Convenção Internacional sobre o Trabalho Marítimo) para o navio.

Apresentação do pedido e obtenção da Parte I da Declaração de Conformidade do navio com as normas laborais na navegação marítima (a Parte I é emitida pela RO/CS (Organização Reconhecida/Sociedade de Classificação) em nome do pavilhão sem verificação do navio).

Elaboração da Parte II da Declaração (a Parte II é preenchida pelo proprietário do navio, enviada à RO/CS para aprovação, depois a RO/CS verifica o navio e, com base no resultado, emite o Certificado).

Assistência na realização da certificação dos locais de trabalho por uma organização especializada externa.

Revisão dos contratos de trabalho de acordo com os requisitos da MLC.

Possível acompanhamento da apresentação do navio ao RO/CS para verificação da conformidade com os requisitos das Convenções n.º 92 e 133 da MLC (para navios cuja quilha tenha sido lançada antes de 20.08.2013. Se a quilha tiver sido lançada posteriormente, a construção dos navios deve estar em total conformidade com os novos requisitos da MLC).